Política de Privacidade

A [Nome da Empresa/Site], valorizamos a proteção de dados e comprometemo-nos a proteger a privacidade dos visitantes do nosso site. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como o uso de cookies, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação nacional aplicável.

 

1. Identidade e Contacto do Responsável pelo Tratamento

Responsável pelo Tratamento dos Dados:

Nome da Empresa: [Nome da empresa]
Morada: [Endereço completo]
E-mail de contacto: [E-mail]
Telefone: [Número]

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos dados pessoais fornecidos de forma voluntária pelos utilizadores, tais como:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone (caso aplicável);
  • Mensagens ou informações adicionais enviadas através dos formulários disponíveis no site.

Além disso, o site pode recolher dados relacionados com o uso de cookies. Consulte a secção“Cookies e Tecnologias Semelhantes” para mais informações.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados recolhidos são tratados para os seguintes fins:

  • Responder aos pedidos enviados pelos utilizadores através dos formulários de contacto;
  • Melhorar a experiência de navegação no site através do uso de cookies (caso aplicável no futuro);
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade da empresa.

4. Base Jurídica para o Tratamento

O tratamento dos dados baseia-se:

  • No consentimento do utilizador ao preencher e enviar dados através de formulários ou ao aceitar o uso de cookies (caso aplicável);
  • No cumprimento de obrigações legais, se aplicável.

O consentimento do utilizador pode ser revogado a qualquer momento. Para tal, basta contactar-nos através do e-mail: [E-mail].

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que ajudam a melhorar a experiência de navegação e a fornecer funcionalidades ou serviços adicionais.

5.1. Tipos de Cookies

No nosso site, podem ser utilizados os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site.
  • Cookies de desempenho: Recolhem informações sobre a utilização do site (e.g., páginas visitadas,
    erros).
  • Cookies de funcionalidade: Permitem personalizar a experiência do site de acordo com as preferências do utilizador (e.g., lembrar idioma).
  • Cookies de marketing e publicidade: Usados para apresentar anúncios personalizados (caso aplicável).

5.2. Controlar e Gerir Cookies

O utilizador pode gerir e/ou desativar os cookies diretamente nas definições do navegador. A desativação de cookies pode limitar algumas funcionalidades do site.

5.3. Consentimento para o Uso de Cookies

Ao aceder ao nosso site pela primeira vez, será exibido um aviso solicitando o consentimento para o uso de cookies (banner de cookies). Caso o utilizador não dê consentimento explícito, apenas serão utilizados cookies necessários.

Atualmente, o site não utiliza cookies, mas reservamo-nos o direito de alterar esta prática, notificando os utilizadores por meio desta Política de Privacidade e do banner de cookies.

6. Partilha de Dados Pessoais

Os dados fornecidos pelos utilizadores não serão partilhados com terceiros, exceto quando:

  • Exigido por lei ou regulamento;
  • Necessário para cumprimento de obrigações contratuais com fornecedores ou parceiros de confiança que atuem em conformidade com o RGPD.

7. Período de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos serão armazenados durante o tempo necessário para alcançar as finalidades indicadas ou enquanto for permitido por leis aplicáveis. Após este período, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores podem, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Retificar dados incorretos ou desatualizados;
  • Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”);
  • Limitar o tratamento dos dados;
  • Opor-se ao tratamento de dados pessoais (e.g., para marketing);
  • Retirar consentimento, quando aplicável;
  • Apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer os seus direitos, envie-nos um e-mail para: [E-mail].

9. Segurança dos Dados

Adotámos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações ilícitas. Embora tomemos todas as precauções razoáveis, não podemos garantir total segurança.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, mediante novas exigências legais ou alterações aos serviços ou funcionalidades do site. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

11. Contacto

Para qualquer esclarecimento relacionado com esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco:

  • E-mail: [E-mail]
  • Telefone: [Número]
  • Endereço: [Endereço]